Esta Política de Direitos Autorais do Milênio Digital (“Política”) se aplica ao site https://livrariasobrado.com.br/ (“Site” ou “Serviço”) e a todos os produtos e serviços relacionados (coletivamente, “Serviços”). Aqui, explicamos como o responsável pelo Site (“Operador”, “nós”, “nosso”) lida com notificações de possíveis violações de direitos autorais e como você (“você” ou “seu”) pode registrar uma reclamação caso identifique algum conteúdo que infrinja seus direitos autorais.
A proteção da propriedade intelectual é uma prioridade para nós, e esperamos o mesmo compromisso de nossos usuários e seus representantes. Nossa política é responder prontamente a notificações claras de suposta infração, em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA (“DMCA”) de 1998, cujo texto completo está disponível no site do U.S. Copyright Office.
Se você não tem certeza de que o material denunciado realmente infringe seus direitos, recomendamos consultar um advogado antes de enviar uma notificação. Esta página DMCA foi criada com o auxílio do Gerador DMCA Gratuito da RaptorKit.
A DMCA exige que informações pessoais sejam fornecidas na notificação de violação. Caso tenha preocupações com sua privacidade, considere utilizar um agente para enviar a reclamação em seu nome.
Se você é titular dos direitos autorais ou representante autorizado e acredita que algum conteúdo disponível em nossos Serviços viola seus direitos, envie uma notificação formal (“Notificação”) utilizando os dados de contato abaixo, conforme as exigências da DMCA. Todas as notificações devem estar em conformidade com os requisitos legais.
O envio de uma reclamação DMCA inicia um procedimento legal específico. Sua solicitação será analisada quanto à precisão, validade e integridade. Caso esteja de acordo com as exigências, poderemos remover ou restringir o acesso ao conteúdo apontado.
Se algum material for removido ou o acesso for restringido, ou ainda se uma conta for encerrada devido a uma notificação, tentaremos informar o usuário afetado sobre a ação tomada.
O Operador se reserva o direito de não agir caso a notificação recebida não atenda a todos os requisitos previstos na DMCA.
Podemos atualizar esta Política ou seus termos a qualquer momento, a nosso critério. Quando isso ocorrer, publicaremos um aviso na página principal do Site e, se necessário, poderemos notificá-lo por outros meios, como por e-mail.
A versão revisada da Política entra em vigor imediatamente após sua publicação, salvo indicação em contrário. O uso contínuo do Site e dos Serviços após a atualização será considerado como aceitação das novas condições.
Para comunicar qualquer material ou atividade que viole direitos autorais, entre em contato conosco pelos canais abaixo:
Acesse a página “Fale Conosco” ou envie um e-mail para contato@livrariasobrado.com.br
O prazo para resposta por e-mail é de 2 a 5 dias úteis.
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